Tem alguma dúvida sobre herança, inventário ou partilha de bens? Aqui estão as respostas para as perguntas mais comuns!
1. O que é herança e quem tem direito a ela?
A herança é o conjunto de bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa falecida. Os herdeiros legais incluem cônjuges, filhos e, na ausência deles, outros parentes próximos, conforme a lei brasileira.
2. O que fazer quando um familiar falece e deixa bens?
O primeiro passo é verificar se há um testamento e, em seguida, dar início ao inventário, que pode ser feito de forma extrajudicial (em cartório) ou judicial, dependendo da situação.
3. Quanto tempo demora um inventário?
O tempo pode variar. Se for feito em cartório e houver acordo entre os herdeiros, pode levar alguns meses. Já na Justiça, pode levar anos, dependendo da complexidade do caso.
4. Quem pode fazer um testamento?
Qualquer pessoa maior de 16 anos e em plena capacidade mental pode fazer um testamento para definir a destinação de seus bens após o falecimento.
5. Como evitar brigas entre os herdeiros?
Uma boa alternativa é o planejamento sucessório, que pode incluir testamento, doação em vida e outros mecanismos legais para evitar conflitos.
6. Quais são os custos de um inventário?
Os custos podem incluir taxas cartorárias, impostos sobre transmissão de bens (ITCMD) e honorários advocatícios. O valor varia conforme o estado e o patrimônio envolvido.
7. Como faço para saber mais sobre herança e sucessão?
Você pode explorar nossos artigos aqui no blog ou entrar em contato conosco para esclarecer suas dúvidas!