Eu sei, você já decidiu sobre fazer um testamento e quer saber como fazer um testamento válido. Vamos te ensinar sem juridiquês, iniciando com um exemplo.
Imagine a seguinte cena: seu José, aposentado, pai de três filhos, falece sem deixar testamento. O que era para ser um momento de luto e união se transforma em uma guerra entre irmãos, cada um com uma interpretação diferente do que o pai queria. Isso acontece mais do que você imagina. E o pior? Poderia ter sido evitado com um simples documento: um testamento bem feito.
Se você quer proteger quem você ama, evitar brigas familiares e garantir que sua vontade seja respeitada, este post é pra você. Vamos conversar sobre como fazer um testamento válido, sem juridiquês, sem complicação, do jeitinho que você precisa.
Este artigo é um complemento prático ao nosso post principal “Testamento: Tudo o que você precisa saber para evitar dor de cabeça no futuro”. Se ainda não leu, vale a pena dar uma passada por lá depois!
O Que é um Testamento e Por Que Você Deveria se Importar Com Isso?
O testamento é um documento no qual você declara sua vontade sobre o que deve ser feito com seus bens depois que partir. Pode parecer algo distante, mas a verdade é que todo mundo que tem algum patrimônio ou herdeiros deveria pensar em como fazer um testamento válido.
Por que fazer um testamento?
- Evita brigas entre herdeiros (ninguém quer transformar herança em novela das 9);
- Garante que sua vontade será respeitada;
- Facilita e acelera o processo de inventário;
- Permite deixar parte dos bens para pessoas fora da família ou para causas sociais.
E antes que você pense: “Mas eu não tenho muito dinheiro…”, saiba que não é preciso ser milionário para fazer um testamento. Basta ter algo que você queira destinar com clareza: uma casa, um carro, um terreno, economias no banco…
Quais São os Tipos de Testamento no Brasil?
Não basta apenas saber como fazer um testamento válido. Você precisará escolher qual tipo será.
Se você acha que existe apenas uma forma de fazer um testamento, está errado. Existem três formas de declarar sua vontade, e cada uma tem suas regras. São elas o testamento público, o testamento particular e o testamento cerrado. Vamos explorar esses três agora:
Obs.: Fizemos também um post sobre testamento público e particular. Se quiser aprofundar neste tema leia depois de aprender como fazer um testamento válido neste post aqui 🙂
1. Testamento Público (o mais seguro e comum)
- Feito em cartório, com a ajuda de um tabelião.
- Lido em voz alta e assinado por você, pelo tabelião e por duas testemunhas.
- Fica registrado e arquivado, o que evita perdas ou fraudes.
Vantagens: mais seguro, difícil de ser anulado, não pode ser perdido.
2. Testamento Particular (feito em casa)
- Redigido por você mesmo ou por outra pessoa de confiança.
- Precisa ser lido e assinado por você na presença de três testemunhas.
- Após o falecimento, precisa ser validado judicialmente.
Atenção: pode ser perdido, rasurado ou contestado com mais facilidade.
3. Testamento Cerrado (o misterioso)
- Feito de forma secreta, com ou sem ajuda de advogado.
- Entregue lacrado ao tabelião na presença de duas testemunhas.
- Aberto somente após a morte, por decisão judicial.
Curioso: nem o tabelião sabe o que está escrito dentro.
Como Fazer um Testamento Público Válido Passo a Passo
Se você quer algo seguro, simples e legalmente válido, o testamento público é a melhor opção. E aqui vai o passo a passo:
1. Escolha o que vai deixar e para quem
Separe os bens que você quer testar e decida quem serão os beneficiários. Lembre-se: você pode testar até 50% do seu patrimônio livremente (a outra metade é destinada aos herdeiros necessários, como filhos e cônjuge).
2. Vá até um cartório de notas
Escolha um cartório de notas da sua confiança. O tabelião tem experiência e saberá como fazer um testamento válido para você.
O seu papel será apenas declarar tudo para o tabelião, que vai redigir o documento na hora.
Você pode encontrar o cartório mais próximo de você no site cartório no brasil.
3. Leve documentos pessoais
- RG e CPF;
- Comprovante de endereço;
- Lista de bens (com documentos, se possível);
- Dados dos beneficiários.
4. Leitura, assinatura e registro
O testamento é lido em voz alta pelo tabelião, assinado por você e por duas testemunhas. Em seguida, ele é registrado oficialmente e arquivado.
Dica: informe alguém de confiança que você fez o testamento. Isso evita que ele caia no esquecimento.
O Que Não Pode Faltar em um Testamento?
Para ser válido, o testamento precisa seguir alguns requisitos legais. Se vacilar, ele pode ser anulado. Veja o que não pode faltar:
- Capacidade civil do testador (ou seja, você precisa estar em pleno juízo);
- Forma legal (seguir um dos formatos reconhecidos pelo Código Civil);
- Testemunhas válidas (maiores de idade, capazes e que não sejam beneficiadas pelo testamento);
- Respeito à parte legítima (aquela metade que vai para herdeiros obrigatórios);
- Clareza e coerência no texto (sem ambigncia no texto** (sem ambig\u00fuidade ou interpretações duvidosas).
Os 5 Erros Mais Comuns ao Fazer um Testamento (e como evitá-los)
Fazer testamento não é difícil, mas muita gente escorrega em detalhes que causam dor de cabeça depois. Veja os erros mais comuns:
- Deixar de consultar um tabelião ou advogado;
- Ignorar a parte legítima dos herdeiros obrigatórios;
- Fazer um testamento sem testemunhas válidas;
- Usar linguagem confusa, informal ou ambígua;
- Esquecer de atualizar o testamento com o tempo (mudanças na vida exigem atualizações!).
Posso Deixar Tudo para um Filho Só? Ou Para um Amigo? Entenda os Limites Legais
Muita gente pensa que pode deixar tudo para quem quiser. Não é bem assim. A lei brasileira protege parte do patrimônio para os chamados herdeiros necessários (filhos, pais e cônjuge).
Você pode decidir livremente sobre 50% do que tem. A outra metade tem destino certo.
Mas tem uma pegadinha: se você tentar burlar isso no testamento, o documento pode ser anulado depois. Por isso, é essencial buscar orientação de um profissional sobre como fazer um testamento válido.
Dá Pra Mudar ou Cancelar um Testamento Depois?
Sim! O testamento pode ser alterado ou revogado a qualquer momento, desde que você esteja em plenas faculdades mentais. Basta fazer um novo documento.
Quando o novo testamento é feito, o antigo perde a validade automaticamente (salvo se você disser que quer manter os dois).
Dica: sempre que houver mudanças na sua vida (novo casamento, nascimento de filhos, aquisição de bens), pense em atualizar seu testamento.
E se Eu Não Fizer Testamento? O que Acontece?
Sem testamento, seus bens seguirão a ordem da sucessão legal, determinada pelo Código Civil:
- Cônjuge e filhos;
- Na falta de filhos, os pais;
- Depois, irmãos e outros parentes.
Pode parecer simples, mas esse processo é cheio de detalhes e pode demorar anos se houver brigas ou falta de documentos.
Quanto Custa Fazer um Testamento?
O valor varia de estado para estado, mas em média, um testamento público custa entre R$ 500 e R$ 2.000. Parece caro? Pense nisso como um investimento para proteger sua família e sua vontade.
E mais: esse valor é muito menor do que o custo de uma disputa judicial.
Vale a Pena Fazer Testamento Mesmo Sendo Jovem?
Sim! O testamento não é só para idosos. Se você já tem bens, dependentes, ou quer garantir que sua vontade seja respeitada, o melhor momento para fazer um testamento é agora.
Não existe regra dizendo que você precisa esperar os cabelos brancos aparecerem para se planejar.
Conclusão: Vale a Pena Fazer um Testamento?
Agora que você sabe como fazer um testamento válido, fica a pergunta: Vale a pena fazer este documento?
A resposta é SIM!
Fazer um testamento é um ato de carinho, responsabilidade e prevenção. Não espere a vida te dar um susto para pensar nisso.
Agora que você sabe como se planejar, compartilhe este conteúdo com sua família e amigos! Afinal, todo mundo precisa pensar nisso mais cedo ou mais tarde.
Perguntas Frequentes Sobre como Fazer um Testamento Válido
-
Como fazer um testamento válido no Brasil?
Pra que o testamento seja realmente válido, ele precisa seguir uma das formas reconhecidas pela lei: testamento público (feito em cartório), particular (escrito à mão ou digitado, com testemunhas) ou cerrado (feito com sigilo e levado ao cartório lacrado). Também é preciso respeitar os herdeiros obrigatórios — ou seja, você não pode deixar tudo pra quem quiser, tem uma parte que é reservada por lei. Se faltar alguma formalidade, o testamento pode ser anulado.
-
Qual é a forma mais segura de fazer um testamento?
Sem dúvida, o testamento público feito em cartório é a opção mais segura. Ele é registrado oficialmente, feito na presença de um tabelião e de testemunhas, e arquivado com segurança. Isso praticamente elimina o risco de perder o documento, além de dificultar contestações futuras. É o famoso “jogo ganho” quando o assunto é garantir sua vontade no papel.
-
Posso deixar meus bens para quem eu quiser?
Sim… e não. A lei brasileira permite que você escolha livremente quem vai receber 50% do seu patrimônio. A outra metade, no entanto, é automaticamente reservada para os chamados herdeiros necessários (filhos, cônjuge, pais). Então, se a sua ideia era deixar tudo para um amigo, um sobrinho ou até mesmo para uma instituição de caridade, é bom planejar com cuidado para respeitar essa divisão obrigatória.
-
Quanto custa para fazer um testamento?
Depende da forma escolhida e da cidade onde você mora. Em média, o testamento público (feito em cartório) custa entre R$ 500 e R$ 2.000, podendo variar conforme a complexidade e o estado. Se for particular, você pode até escrever sozinho, mas vale contar com apoio profissional para evitar erros. Lembre-se: o valor investido agora pode poupar sua família de muita dor de cabeça (e gastos) no futuro.
-
Preciso de advogado para fazer testamento?
Tecnicamente, não. Mas a verdade é que ter um advogado ao seu lado faz toda a diferença. Ele vai garantir que o testamento esteja dentro da lei, sem brechas, e bem alinhado com seus objetivos. Principalmente em casos mais complexos (como testamento com herdeiros no exterior ou planejamento tributário), o advogado vira seu melhor aliado.
-
O testamento pode ser mudado depois?
Sim! O testamento não é definitivo. Você pode alterá-lo ou revogá-lo totalmente a qualquer momento, desde que esteja em pleno uso das suas faculdades mentais. Isso significa que, se sua situação mudar — casamento, nascimento de filhos, separação, briga na família — dá pra ajustar o documento conforme sua nova vontade. Planejamento sucessório é algo vivo, e não engessado.
-
O que acontece se a pessoa morrer sem testamento?
Nesse caso, entra em cena a famosa sucessão legítima. Ou seja: os bens vão ser distribuídos conforme a ordem prevista no Código Civil — cônjuge, filhos, pais e por aí vai. Pode até funcionar bem em famílias simples, mas em muitos casos isso gera brigas, demora e confusão, principalmente se houver bens no exterior, filhos de relacionamentos diferentes ou bens difíceis de dividir. Um testamento bem feito evita tudo isso.
-
Como fazer um testamento válido no exterior?
Se você mora fora do Brasil e quer fazer um testamento válido, o ideal é seguir as leis do país onde você reside. Cada lugar tem regras diferentes, então é importante consultar a legislação local ou um advogado especializado. No entanto, se seus bens estão no Brasil, vale fazer também um testamento conforme as leis brasileiras, para garantir que ele será reconhecido aqui. Uma boa prática é fazer um testamento internacional e outro nacional, desde que não entrem em conflito entre si. O mais importante: sempre formalize tudo por escrito e com testemunhas, quando for exigido pela lei local.
Bacharel em Direito pela PUC-PR
Bacharel em Administração de Empresas pela UEL-PR
Oficial de Justiça Avaliador Federal TRT-PR